Selecione a categoria para visualizar e baixar os documentos oficiais do Conselho Municipal de Saúde.
📁 2026
📅 Setembro
DELIBERAÇÃO 001/2026/CMS Delibera quanto às justificativas aceitas referentes às faltas de Conselheiros Municipais de Saúde de Angra dos Reis - RJ durante as Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e de suas Comissões.
📄 Data: 10/09/2026
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DELIBERAÇÃO 003/2026/CMS-AR Aprovada Ad-referendum pela Mesa Diretora em 17/03/2026, homologada pelo Plenário em 25 de março de 2026.
📄 Data: 10/09/2026
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DELIBERAÇÃO 002/2026/CMS-AR - Autoriza o uso de Mídias Sociais pelo Conselho Municipal de Saúde, revoga a Portaria 001/2020/CMS-AR e dá outras providências.
📄 Data: 10/09/2026
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📅 Abril
📁 2026
📅 Outubro
RESOLUÇÃO nº 033/2025/CMS-AR Publica o Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde
📄 Data: 07/10/2026
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📅 Setembro
RESOLUÇÃO Nº 034/2025/CMS-AR/SSA Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG)
📄 Data: 01/09/2026
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RESOLUÇÃO 004/2026/CMS-AR Dá posse ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde quanto ao Segundo mandato
📄 Data: 01/09/2026
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RESOLUÇÃO Nº 021, DE 29 DE MAIO DE 2026 - Aprovada Ad referendum pela Mesa Diretora.
📄 Data: 01/09/2026
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📅 Julho
Resolução n° 017/2026/CMS-AR- Composição do Conselho Municipal de Saúde
📄 Data: 22/07/2026
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Resolução n°013/2026/CMS-AR- Criação e composição da Comissão Organizadora
📄 Data: 22/07/2026
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📅 Junho
RESOLUÇÃO Nº 018, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Aprovado Ad referendum pela Mesa Diretora.
📄 Data: 30/06/2026
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Resolução 005/2026/CMS-AR - Posse Mesa Diretora - B.O 2341/2026
📄 Data: 02/06/2026
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Resolução 031/2025/CMS-AR - Criação da Tabela Municipal de Serviços de Hidroterapia - B.O 2350/2026
📄 Data: 02/06/2026
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📅 Abril
RESOLUÇÃO Nº 032/2025/CMS-AR - ELEIÇÃO DAS VACÂNCIAS DO CONSELHO E CLS
📄 Data: 01/04/2026
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